Ao baixar, instalar ou usar BlockWave ("o Jogo"), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Se você não concorda, não use o Jogo.
Se você tem menos de 13 anos, não pode usar o Jogo.
Se você tem entre 13 e 17 anos, deve ter autorização de pais/responsáveis pra usar o Jogo, especialmente para compras dentro do aplicativo.
BlockWave é um block puzzle mobile desenvolvido e operado por Caixeta Nogueira - Consultoria Financeira LTDA, CNPJ 43.522.272/0001-64, sede na Rua Dr Neto de Araujo, 320, Sala 1.304, Vila Mariana, São Paulo - SP, CEP 04111-001 (referida nestes Termos como NoGaming):
Você pode jogar anonimamente ou com Login Google. Não exigimos cadastro com email, telefone, CPF, ou qualquer dado pessoal.
Você é responsável por manter seu dispositivo seguro e não compartilhar credenciais Google.
Você pode ter apenas uma conta principal. Criação de contas múltiplas pra burlar limites pode resultar em banimento de TODAS as contas associadas.
Todas as compras são processadas pelo Google Play Billing. A NoGaming não processa pagamentos diretamente. Termos do Google Play se aplicam: play.google.com/about/play-terms/
Reembolsos são geridos pelo Google Play. Solicite via play.google.com/store/account:
Itens virtuais NÃO podem ser: convertidos em dinheiro real, trocados por dinheiro fora do jogo, vendidos pra outros jogadores, recuperados se a conta for excluída/banida, transferidos pra outro jogo da NoGaming.
Itens são licenças de uso dentro do Jogo, não propriedade.
A premiação do BlockWave (Liga, Torneios, Eventos) é estritamente baseada em habilidade (Lei 15.211/2025):
Ao usar BlockWave, você concorda em NÃO:
| Severidade | Penalidade |
|---|---|
| Leve (1ª infração menor) | Aviso interno |
| Média | Suspensão de 7-30 dias |
| Grave | Banimento permanente da conta |
| Crítica (fraude IAP, hacking, mass abuse) | Banimento permanente + reporte às autoridades |
Decisões podem ser apeladas via studio.blockwave@gmail.com. Resposta em até 15 dias úteis.
Todo o conteúdo do Jogo é propriedade da NoGaming, protegido por Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), Lei de Software (Lei 9.609/1998) e Convenção de Berna.
Concedemos a você uma licença pessoal, não-exclusiva, não-transferível, revogável para usar o Jogo.
A licença não te dá direito de: vender, sublicenciar, redistribuir o app, criar mods, usar marcas da NoGaming sem autorização, copiar arte/áudio/código.
Buscamos manter o Jogo online o máximo possível, sem garantir 100% de disponibilidade.
Pra continuar usando, você pode precisar instalar atualizações via Google Play. Versões antigas podem deixar de funcionar.
Em caso de descontinuação do Jogo: aviso prévio de 90 dias. Compras IAP não são reembolsadas retroativamente.
O Jogo é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida por lei, a NoGaming não é responsável por:
Responsabilidade máxima limitada ao valor gasto em IAPs nos últimos 12 meses ou R$ 100, o que for menor. Esta limitação não se aplica se a lei local exigir proteção maior (CDC brasileiro em defeitos do produto).
Antes de litígio formal, tente resolver via studio.blockwave@gmail.com com 30 dias pra negociação.
Foro competente:
Lei aplicável: CDC + Marco Civil da Internet + LGPD para usuários BR; legislação local + GDPR pra UE.
Mudanças significativas comunicadas com 30 dias de antecedência via banner in-game + push (se consent ativo) + email (se Google Sign-in). Uso continuado = aceitação.
Suporte: studio.blockwave@gmail.com
Privacy/LGPD: studio.blockwave@gmail.com